Política de Privacidade

PROTEÇÃO DE DADOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A utilização deste website encontra-se sujeita à Política de Privacidade abaixo mencionada e respeita o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), que regula e assegura o legal tratamento dos dados pessoais dos seus utilizadores. A nossa Política de Privacidade pode sofrer alterações, pelo que se aconselha a consulta dos respetivos termos a cada utilização.

A NOSSA POLÍTICA

A CASA BARROS compromete-se a respeitar a confidencialidade e o direito dos seus utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento dos dados pessoais. A CASA BARROS garante que o tratamento dos dados pessoais dos seus utilizadores é efetuado de acordo com a lei portuguesa e com os seus princípios da legalidade, transparência e integridade. Na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados, a CASA BARROS compromete-se a recolher apenas os dados estritamente necessários, não excedendo o intuito original para o qual foram recolhidos e a guardar estes dados apenas pelo período necessário à prestação do serviço. Todos os colaboradores da CASA BARROS estão sob uma obrigação de confidencialidade relativa aos dados a que tenham acesso no âmbito das suas funções, estando informados da relevância do cumprimento do dever legal de sigilo e da responsabilidade pelo cumprimento dessa obrigação.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados pela CASA BARROS apenas para fins estritamente ligados ao uso deste website e dos seus serviços. Deste modo, os seus dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento que estejam enquadradas dentro dos limites destas utilizações:

  • Sempre que solicita a assistência de serviço recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo: nome, endereço de e-mail) com o objetivo de lhe fornecer os serviços de Apoio que sejam relevantes para este website e para a assistência;

DIVULGAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros que prestem serviços específicos, como entidades externas contratadas pela CASA BARROS. Qualquer divulgação será realizada sem ultrapassar o propósito para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente tratados. Adicionalmente, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:

  • Cumprir leis aplicáveis;
  • Responder a inquéritos judiciais e governamentais;
  • Estar em conformidade com processos legais válidos;
  • Proteger os direitos ou propriedade da CASA BARROS.

Acima de tudo, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem ser informado ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, exceto nos casos previstos neste documento.

UTILIZAÇÃO DE COOKIES

A CASA BARROS utiliza sistemas automáticos de recolha de dados como cookies. Uma cookie é um dispositivo transmitido para o disco rígido de um utilizador da Internet que permite recolher designadamente e se disponível, o endereço IP, o sistema operativo, o navegador da Web (browser) e a administração de sistema. Trata-se de informação estatística sobre como o utilizador navega no nosso website. Apenas a CASA BARROS tem acesso a estas informações recolhidas pelas cookies, de forma coletiva e anónima, a fim de otimizar os seus serviços e os deste site para as necessidades e preferências do utilizador e para que a preparação das páginas da Web seja personalizada. Assim, auxiliam-nos a melhorar o nosso website e a prestar um serviço melhor e mais personalizado. Se configurar o seu browser para bloquear ou apagar cookies, não podemos garantir que terá acesso a todos os recursos e serviços oferecidos através deste site. Iremos utilizar as cookies para funções como a navegação no nosso website.

DIREITO DE RETIFICAÇÃO E ESQUECIMENTO

A qualquer momento poderá solicitar a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito. A CASA BARROS compromete-se a não efetuar quaisquer comunicações a partir dessa data. Ressalva-se que, por motivos definidos legalmente, os dados pessoais considerados estritamente necessários serão armazenados pelo período permitido por lei, nomeadamente:

  • Para o exercício da liberdade de expressão e de informação;
  • Para o cumprimento das obrigações perante a Autoridade Tributária;
  • Para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial

LEGISLAÇÃO

O tratamento de dados pessoais pela CASA BARROS será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa em vigor.

AVISOS, MODIFICAÇÕES E CANCELAMENTO DE SERVIÇOS

A CASA BARROS pode alterar ou atualizar a qualquer momento a totalidade ou partes desta Política de Privacidade, mesmo que não seja exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis. Todas as alterações e atualizações entrarão em vigor após a sua publicação nesta parte do site. Desta forma, deve aceder regularmente a esta secção do website, a fim de ver a versão atualizada da nossa Política de Privacidade.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos conteúdos presentes neste website são propriedade exclusiva da CASA BARROS: textos, imagens, ou qualquer outro tipo de informações que não provenham de terceiros. Desta forma estão protegidos pelo Código do Direito de Autor. A CASA BARROS reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.

CONTEÚDO DE TERCEIROS

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